Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
1. Introdução
A TCC Arquitetura respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados através do seu site em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais necessários à prestação de nossos serviços e ao aprimoramento do site, incluindo mas não limitado a:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Endereço residencial ou profissional;
- Dados de acesso como localização geográfica, tipo de dispositivo, sistema operacional, histórico de navegação etc., através de cookies.
3. Finalidade da Coleta de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Permitir o fornecimento de serviços solicitados pelo usuário;
- Melhorar a experiência de navegação e interatividade no site;
- Realizar comunicações de marketing, desde que expressamente autorizado pelo usuário;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:
- Com fornecedores e parceiros para a execução de serviços essenciais e operacionais;
- Para proteção em caso de conflitos, incluindo ações judiciais;
- Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Nosso compromisso inclui a constante atualização de procedimentos de segurança.
6. Direitos dos Titulares de Dados
Os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular;
- Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais coletados serão mantidos apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais ou regulatórios.
8. Mudanças na Política de Privacidade
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração será comunicada através de nosso site. Recomendamos visitar periodicamente esta página para conhecer quaisquer atualizações.
9. Contato
Para exercer seus direitos de titular de dados ou para esclarecer qualquer dúvida sobre esta política, entre em contato conosco através do e-mail: [contato@tccarquitetura.com.br].
